A Corte de Warren

A Corte de Warren (1953-1969) refere-se ao período em que Earl Warren (19 de março de 1891 - 9 de julho de 1974), advogado e ex-governador republicano da Califórnia, ocupou o posto de Chief Justice da Suprema Corte dos Estados Unidos após a nomeação do presidente Dwight D. Eisenhower (1953-1961), ocorrida em 30 de setembro de 1953, seguida pela confirmação do Senado, realizada em 1 de março de 1954.^[1] Earl Warren permaneceu no cargo até se aposentar aos 78 anos de idade.^[1]

A Corte de Warren entrou para a História por suas decisões que defenderam as liberdades civis e ampliaram as garantias constitucionais com base na leitura da 14ª Emenda à Emenda da Constituição dos Estados Unidos, interpretando-a de maneira que a Suprema Corte pôde não apenas dizer o que não poderia ser feito ao caso concreto com base no controle jurisdicional negativo, mas também afirmar o que deveria ser feito por meio do seu julgado com efeito de norma legal que deveria ser aplicado sem distinção a todos.^[2]

O nome da Corte resulta de uma convenção que permite a periodização do funcionamento da Suprema Corte dos Estados Unidos por meio do nome do seu Chief Justice em exercício. Atualmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos é presidida por John Roberts, cuja nomeação foi dada pelo ex-presidente George W. Bush (2001-2009).